Marcas · 6 min de leitura

Passo a passo para registrar sua marca com segurança

Da busca de viabilidade ao certificado: entenda cada etapa do registro de marca no INPI.

1. Faça a busca de viabilidade

Antes de qualquer investimento em identidade visual, pesquise se já existem marcas iguais ou semelhantes registradas no INPI para o mesmo segmento. A busca reduz o risco de indeferimento e de conflitos com terceiros, embora não garanta a concessão do pedido.

2. Defina o tipo de marca e as classes

A marca pode ser nominativa (só o nome), figurativa (só o símbolo), mista (nome e imagem) ou tridimensional. Escolha também as classes de produtos e serviços que sua empresa explora ou pretende explorar, pois a proteção vale apenas para as classes registradas.

3. Confirme quem será o titular

O registro pode ser feito por pessoa física ou jurídica, desde que exercida atividade compatível com os produtos ou serviços. Definir corretamente o titular desde o início evita transferências e custos futuros.

4. Protocole o pedido no INPI

Com a busca feita e os dados definidos, o pedido é depositado junto ao INPI com o pagamento da taxa federal. A partir do protocolo, você já tem prioridade sobre o sinal, mas isso não equivale ao registro concedido.

5. Acompanhe até a concessão

O processo passa por publicação, possíveis oposições de terceiros, exame do INPI e, se deferido, pagamento da taxa de concessão. O prazo médio varia de 12 a 24 meses. Depois do certificado, acompanhe renovações e mantenha o uso da marca.