Internacional · 6 min de leitura

Como funciona o Registro Internacional de Marcas?

Entenda o pedido internacional, a escolha dos países e o exame feito por cada escritório de marcas.

O que é o Protocolo de Madri?

O sistema de Madri permite solicitar proteção de uma marca em diferentes países ou regiões participantes por meio de um pedido internacional administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ele simplifica a gestão, mas não cria uma marca automaticamente válida no mundo inteiro.

Comece pela marca no Brasil

Para requerentes habilitados a apresentar o pedido pelo INPI, é necessário ter um pedido ou registro de base no Brasil. Os dados do titular, a marca e a lista de produtos e serviços devem ser compatíveis com essa base. Uma busca prévia nos mercados escolhidos ajuda a identificar riscos antes do investimento.

Escolha os mercados e as classes

Defina os países ou regiões relevantes para suas operações e os produtos ou serviços a proteger. As taxas variam conforme as designações e classes. Traduções, exigências locais e eventual contratação de representantes também podem gerar custos.

Protocolo e análise

O INPI certifica e encaminha o pedido. A OMPI examina os requisitos formais, e os escritórios designados avaliam a proteção conforme sua própria legislação. Um país pode aceitar a marca enquanto outro apresenta uma recusa; a resposta deve respeitar os prazos locais.

Cuidados depois do pedido

Nos primeiros cinco anos, o registro internacional depende do pedido ou registro de base. Acompanhe comunicações, renovações e requisitos de uso. Países fora do sistema podem exigir depósitos diretos. Um planejamento individual evita tratar a expansão internacional como uma proteção universal.