Patentes · 7 min de leitura
O que é EVTE e qual a sua importância para patentes?
A viabilidade técnica e mercadológica ajuda a reduzir riscos, sem garantir a concessão de uma patente.
O que o estudo avalia
O Estudo de Viabilidade Técnica e Mercadológica (EVTE) reúne informações sobre a solução proposta, alternativas existentes e seu potencial de aplicação. Na estratégia de propriedade intelectual, pode ser acompanhado de uma busca de anterioridades e análise de patenteabilidade.
Requisitos da patente
No Brasil, uma patente de invenção exige novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Modelos de utilidade têm requisitos próprios, incluindo ato inventivo e melhoria funcional. Nem toda ideia, descoberta ou proposta comercial se enquadra como matéria patenteável.
A importância das anterioridades
Publicações, patentes anteriores e outras divulgações podem comprometer a novidade. A busca deve considerar fontes nacionais e internacionais, com palavras-chave e classificações técnicas. Ela não elimina toda incerteza, mas ajuda a definir o que efetivamente pode ser reivindicado.
Viabilidade não é garantia
Apesar do título, o EVTE não impede automaticamente o indeferimento. A decisão é do INPI, e problemas no conteúdo técnico, nas reivindicações ou no cumprimento de exigências podem resultar em recusa. O estudo permite antecipar riscos e tomar decisões mais informadas.
Confidencialidade e próximos passos
Antes de divulgar a solução, avalie a estratégia de depósito e as regras de cada país. A publicação precoce pode prejudicar a proteção no exterior. Organize desenhos, testes e descrição técnica, e decida se patente, segredo de negócio ou outra proteção é mais adequada.
Conteúdo informativo, não substitui uma análise jurídica individual. Fontes institucionais: INPI e OMPI.